Licitações

Chamada Pública 8/2025
Aberta
30/04/2025 18:48
30/04/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Prefeitura de Santana de Pirapama homologa resultado final dos Processos Seletivos de Enfermeiro e Dentista

A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama torna pública a homologação final dos Processos Seletivos Simplificados destinados ao provimento das funções de Enfermeiro e Dentista, conforme os Editais nº 02/2025 e nº 03/2025.

As convocadas devem se apresentar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação do decreto, munidas dos documentos exigidos e prontas para a assinatura do contrato.

O não comparecimento dentro do prazo estabelecido será considerado como desistência tácita da vaga, sendo convocado o(a) próximo(a) candidato(a), conforme ordem de classificação.

A Administração Municipal reforça seu compromisso com a transparência e com a valorização dos profissionais da saúde pública.

Santana de Pirapama, 30 de abril de 2025.

Chamada Pública 7/2025
Homologada
28/04/2025 21:38
28/04/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Resultado Preliminar do Processo Seletivo para Dentista – Edital nº 03/2025

A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama divulga o Resultado Preliminar da classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Dentista, conforme as regras estabelecidas no edital nº 03/2025.


A avaliação considerou critérios como tempo de serviço na área escolhida, participação em cursos e treinamentos, tempo de serviço público e privado, conforme especificado no edital.

O resultado é referente ao dia 28 de abril de 2025 e foi homologado pelo Prefeito Municipal, Marcos Henrique Gomes Tameirão.

Para informações completas, consulte o edital ou entre em contato com a Prefeitura.

Chamada Pública 6/2025
Homologada
28/04/2025 21:34
28/04/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Resultado Preliminar do Processo Seletivo para Enfermeiro – Edital nº 02/2025

A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama torna público o Resultado Preliminar da classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Enfermeiro, conforme critérios estabelecidos no edital nº 02/2025.

A classificação foi realizada com base nos critérios de pontuação definidos no edital, considerando o tempo de serviço na área escolhida, pós-graduação na área de enfermagem, participação em cursos e treinamentos, além do tempo de serviço público e privado.

O resultado está datado de 28 de abril de 2025 e assinado pelo Prefeito Municipal, Marcos Henrique Gomes Tameirão.

Para mais informações, acesse o edital completo ou entre em contato com a Prefeitura.

Chamada Pública 5/2025
Homologada
24/04/2025 19:05
24/04/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Edital 02/2025 – Processo Seletivo Simplificado para Enfermeiro(a)

A Prefeitura de Santana de Pirapama está com inscrições abertas para processo seletivo simplificado visando à contratação temporária de Enfermeiros, por excepcional interesse público.

Informações do cargo:

  • Função: Enfermeiro

  • Escolaridade: Curso Superior completo em Enfermagem com registro no órgão competente

  • Vencimento: R$ 3.453,01

  • Carga horária: 40 horas semanais

  • Vagas: 2

A contratação visa suprir demandas emergenciais da área da saúde no município. A jornada poderá ser ajustada conforme o Decreto Municipal nº 127/2023.

Mais detalhes estão disponíveis no edital completo no site da Prefeitura.

Chamada Pública 4/2025
Homologada
24/04/2025 18:54
24/04/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 03/2025

A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Edital nº 03/2025, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, em caráter excepcional, de profissional da área da saúde.

O edital foi elaborado em conformidade com a legislação vigente e visa suprir a necessidade emergencial de profissionais para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais. Neste processo, será disponibilizada uma vaga para o cargo de Dentista, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 5.825,84.

As inscrições serão realizadas presencialmente, na sede da Prefeitura, entre os dias 24 e 27 de abril de 2025, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida, conforme especificado no edital, e participar da etapa de análise de títulos, de caráter classificatório.

A convocação dos candidatos aprovados obedecerá estritamente à ordem de classificação, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Todo o processo será conduzido com total transparência, e as informações e resultados serão divulgados no site oficial da Prefeitura e no quadro de avisos do prédio municipal.

Este processo seletivo reforça o compromisso da gestão com a legalidade, a impessoalidade e a qualidade dos serviços prestados à população de Santana de Pirapama.

Ofícios 3/2025
Homologada
23/04/2025 16:04
23/04/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB
A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, por meio do Decreto nº 56, de 15 de abril de 2025, oficializou a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, conforme determina a Lei Federal nº 14.113/2020.

A medida foi necessária em razão da renúncia de membros anteriores, sendo aprovada em reunião realizada no dia 9 de abril de 2025. O novo conselho terá mandato de quatro anos e será responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação no município.

A nova composição do Conselho contempla representantes do Poder Executivo, professores da rede pública, diretores escolares, servidores técnico-administrativos, pais de alunos, estudantes, membros do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Tutelar e de organizações da sociedade civil.

O decreto reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação social na gestão dos recursos da educação. A atuação do CACS-FUNDEB é fundamental para assegurar que os investimentos sejam aplicados de forma eficiente e com foco na valorização dos profissionais e na melhoria do ensino público em Santana de Pirapama.

Não encontrado 3/2025
Homologada
23/04/2025 15:30
23/04/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB

A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, por meio do Decreto nº 56, de 15 de abril de 2025, oficializou a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, conforme determina a Lei Federal nº 14.113/2020.

A medida foi necessária em razão da renúncia de membros anteriores, sendo aprovada em reunião realizada no dia 9 de abril de 2025. O novo conselho terá mandato de quatro anos e será responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação no município.

A nova composição do Conselho contempla representantes do Poder Executivo, professores da rede pública, diretores escolares, servidores técnico-administrativos, pais de alunos, estudantes, membros do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Tutelar e de organizações da sociedade civil.

O decreto reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação social na gestão dos recursos da educação. A atuação do CACS-FUNDEB é fundamental para assegurar que os investimentos sejam aplicados de forma eficiente e com foco na valorização dos profissionais e na melhoria do ensino público em Santana de Pirapama.

Chamada Pública 2/2025
Homologada
31/01/2025 22:50
07/02/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MERENDEIRA ESCOLAR RURAL

A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de Merendeira Escolar Rural. O processo teve como objetivo suprir as necessidades das localidades de São José dos Moreiras, São José das Cachoeiras, Tibuna e Duas Barras, garantindo a qualidade do serviço de alimentação escolar.

Após a análise dos documentos e a contagem de pontos, conforme os critérios estabelecidos no edital, segue a lista final de aprovados e a respectiva pontuação. Os candidatos aprovados devem aguardar o contato da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para os próximos procedimentos referentes à contratação.

Os arquivos anexos contêm a relação nominal dos candidatos classificados, incluindo a pontuação obtida em cada etapa.

Agradecemos a todos os participantes do processo e reforçamos o compromisso da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama com a transparência e a qualidade na seleção de profissionais para o serviço público.

Para mais informações, os candidatos podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante o horário comercial.

Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama – Gestão sem igual!

Chamada Pública 1/2025
Homologada
31/01/2025 22:50
31/01/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MERENDEIRA ESCOLAR RURAL
Inscrições abertas para contratação temporária em Santana de Pirapama/MG


VAGAS DISPONÍVEIS:

  • 04 vagas para Merendeira Escolar Rural (30h semanais | Salário: R$ 1.518,00)
    Localidades: São José dos Moreiras, São José das Cachoeiras, Tibuna e Duas Barras.


REQUISITOS:

  • Ensino Fundamental Incompleto (aceito).

  • Documentação obrigatória: RG, comprovante de residência, diploma/certificado de escolaridade e documentos de regularidade eleitoral/militar (se aplicável).

  • Não ter sido demitido por justa causa do serviço público municipal.


INSCRIÇÕES:

  • Data: 31/01 a 04/02/2025

  • Horário: 8h às 12h e 14h às 17h

  • Local: Prefeitura Municipal (Av. Santana, nº 101, Centro)

  • Documentos: Entregar cópias em envelope lacrado identificado.


ETAPAS:

  1. Divulgação dos resultados preliminares: 05/02/2025.

  2. Período para recursos: 06/02/2025.

  3. Resultado final: 07/02/2025.


MAIS INFORMAÇÕES:

  • Consultar o edital completo no site: santanadepirapama.mg.gov.br

  • Dúvidas: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (horário comercial).


Contratação temporária, sem vínculo empregatício, para atendimento ao interesse público.
Prefeitura de Santana de Pirapama – Gestão sem igual!

Pregão Presencial 16/2024
Homologada
27/08/2024 09:00
13/08/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 036/2024 Pregão Presencial por SRP: 016/2024  Aquisição de materiais de limpeza para o Munípio de Santana de Pirapama/MG

Pregão Presencial 15/2024
Homologada
26/08/2024 09:00
13/08/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 035/2024  Pregão Presencial por SRP: 015/2024 Aquisição de madeiras de ferragens para o Município de Santana de Pirapama/MG

Pregão Presencial 14/2024
Homologada
13/08/2024 09:00
26/07/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 034/2024  Pregão Presencial: 014/2024  Contratação de serviços de Topografia e Agrimensura, para fins de estudos, projetos, levantamentos, regularização e fiscalização no âmbito do Município de Santana de Pirapama/MG..

Pregão Presencial 12/2024
Homologada
20/06/2024 09:00
05/06/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 021/2024  Pregão Presencial por SRP: 012/2024  Aquisição de carnes para atender as demandas do Município de Santana de Pirapama/MG.

Pregão Eletrônico 11/2024
Homologada
19/06/2024 09:00
05/06/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 020/2024  Pregão Eletrônico: 011/2024 Contratação de serviços de transporte escolar contraturno para o Município de Santana de Pirapama/MG

Inexigibilidade 10/2024
Homologada
24/07/2024 09:00
01/07/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 025/2024  Inexigibilidade: 010/2024  Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Pregão Presencial 10/2024
Homologada
18/06/2024 09:00
05/06/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 018/2024  Pregão Presencial por SRP: 010/2024  Aquisição de materiais esportivos para o Município de Santana de Pirapama/MG

Pregão Presencial 5/2024
Homologada
08/05/2024 09:00
25/04/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório:011/2024  Pregão Presencial por SRP: 005/2024  Aquisição de materiais de construção para atender as demandas do Município 

Concorrência Pública 4/2024
Homologada
12/11/2024 09:00
29/10/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 045/2024  Concorrência Eletrônica: 004/2024, Recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado á quente (CBUQ), em diversas ruas do Município de Santana de Pirapama/MG.

Concorrência Pública 3/2024
Homologada
23/07/2024 09:00
05/07/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 026/2024  Concorrência Eletrônica: 003/2024 Pavimentação em blocos sextavados de concreto em alvenaria poliédrica no Município de Santana de Pirapama/MG

Pregão Presencial 3/2024
Homologada
22/04/2024 09:00
10/04/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 007/2024  Pregão Presencial: 003/2024  Aquisição de veículos zero quilômetro, para o município de Santana de Pirapama/MG

Concorrência Pública 2/2024
Homologada
26/06/2024 09:00
08/06/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 022/2024  Concorrência Eletronica: 002/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS CELULARES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA - MG

Inexigibilidade 2/2024
Homologada
20/02/2024 09:00
15/01/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

PROCESSO LICITATÓRIO: 002/2024  INEXIGIBILIDADE: 002/2024  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFÊRENCIA.

Pregão Presencial 2/2024
Homologada
08/04/2024 09:00
21/03/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 006/2024  Pregão Presencial: 002/2024 Aquisição de combustiveis e lubrificantes para a frota municipal.

Concorrência Pública 1/2024
Homologada
27/03/2024 09:00
12/03/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório:004/2024  Concorrência Publica: 001/2024  Contratação de empresa para construção de banheiro público, no município de Santana de Pirapama/MG.

Inexigibilidade 1/2024
Homologada
31/01/2024 09:00
23/01/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

PROCESSO LICITATÓRIO: 001/2024 INEXIGIBILIDADE: 001/2024 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL.

Pregão Presencial 1/2024
Homologada
05/04/2024 09:00
21/03/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 005/2024  Pregão Presencial: 001/2024  Contratação de empresa para realização de concurso publico.

Pregão Eletrônico 73/2023
Homologada
17/01/2024 09:00
27/12/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 073/2023  Pregão Eletronico: 032/2023  Contratação de serviços de transporte escolar

Dispensa de Licitação 38/2023
Homologada
06/11/2023 09:00
06/11/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 064/2023  Dispensa de Licitação: 038/2023  Construção de bueiro simples celular de concreto, sobre o córrego Barreirinho, no Município de Santana de Pirapama/MG

Pregão Presencial 33/2023
Homologada
18/01/2024 09:00
29/12/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 074/2023  Pregão Presencial por SRP: 033/2023  Aquisição de água mineral sem gás, destinada a Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias do Município,

Pregão Presencial 30/2023
Homologada
04/01/2024 09:00
16/12/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 066/2023  Pregão Presencial por SRP: 030/2023  Aquisição de medicamento Ácido Ursodesoxicolico, 300mg para paciente do SUS do Município de Santana de Pirapama/MG. 

Pregão Presencial 29/2023
Homologada
22/12/2023 09:00
08/12/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 065/2023  Pregão Presencial: 029/2023  Contratação de estrutura para o Reveillon 2024 em Santana de Pirapama/MG.

Pregão Presencial 28/2023
Homologada
28/11/2023 09:00
14/11/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 063/2023  Pregão Presencial: 028/2023  Contratação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana de Pirapama/MG.

Pregão Presencial 27/2023
Homologada
31/10/2023 09:00
12/10/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 062/2023 Pregão Presencial por SRP: 027/2023  Aquisição de materiais esportivos e pedagógicos. Exclusivo para ME e EPP

Pregão Presencial 25/2023
Homologada
27/10/2023 09:00
12/10/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 060/2023  Pregão Presencial po SRP: 025/2023  Aquisição de medidor de glicose sensor frestyle libre para rede de saúde de Santana de Pirapama/MG

Pregão Presencial 24/2023
Homologada
25/10/2023 09:00
09/10/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 058/2023  Pregão Presencial por SRP: 024/2023  Aquisição de material eletroeletrônico, maquinas, equipamentos agrícolas e rodoviários.

Pregão Presencial 23/2023
Homologada
28/09/2023 09:00
15/09/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 055/2023  Pregão Presencial: 023/2023  Serviço de coleta de resíduos hospitalares para o Município de Santana de Pirapama/MG.

Pregão Presencial 22/2023
Homologada
27/09/2023 09:00
15/09/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 054/2023 Pregão Preencial por SRP: 022/2023 Aquisição de material de material odontologico

Pregão Presencial 21/2023
Homologada
06/09/2023 09:00
25/08/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 047/2023 Pregão Presencial por SRP: 021/2023 - Contratação de estrutura para o evento festa do cavalo de Santana de Pirapama/MG.

Pregão Presencial 20/2023
Homologada
10/08/2023 09:00
29/07/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 045/2023 Pregão Presencial por SRP: 020/2023 Aquisição de utensílios em geral, itens frustrados

Pregão Presencial 19/2023
Homologada
19/07/2023 09:00
03/07/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 040/2023  Pregão Presencial: 019/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de medicina do trabalho